Data: 27 ago 2021
A reunião ocorreu na quarta-feira, dia 25 de agosto e contou com a presença da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), relatora de dois Projetos de Lei: o PL 2058/2021 e o PLP 05/2021.
Data: 26 ago 2021
Neste último dia do mês, 31 de agosto, terça-feira, termina o prazo instituído pela Lei Complementar 189/2020, do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (“PEP- ICMS”) no Estado do Rio de Janeiro, autorizado pelo Convênio ICMS nº 87/2020.
Editado com a finalidade de uniformizar o tratamento normativo relacionado à compreensão do alcance que se deve dar à regra estabelecida em regimes diferenciados de tributação no sentido de condicionar a fruição desses regimes à utilização dos portos ou aeroportos fluminenses, no caso de importação.
Data: 24 ago 2021
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Data: 23 ago 2021
O evento estava marcado para ocorrer entre os dias 27 a 30 de outubro no ExpoCenter Norte, em São Paulo.
Data: 20 ago 2021
O encontro aconteceu no Palácio Laranjeiras com a participação das representantes estaduais do Instituto ABAD, Cecília de Fátima Nunes Paes Barcelos, Presidente do grupo Elas e Roseanne Oliveira Loureiro.
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Data: 18 ago 2021
O Comitê ADERJ de Recursos Humanos realizou um encontro online, nesta quarta-feira, dia 18 de agosto. O tema abordado foi “Saúde Mental: Depressão e Stress” com a participação do especialista em medicina do trabalho e psiquiatria Dr. Leonardo Bacelar.
Regulamenta o pagamento e procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (FECP) e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 38 do livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 27.427 de 12 de novembro de 2000.
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Portaria SSER nº 357 de 15 de fevereiro de 2024.
21/02/2024
Resolução SEFAZ n° 617 de 15 de fevereiro de 2024.
16/02/2024
Agradecimento pelas Doações da Campanha de Natal ADERJ 2023.
06/02/2024