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Foram encontrados: 1188 Resultados

Data: 15/11/2023

ADERJ realiza o Evento Fornecedor do Ano 2023.

A Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro - ADERJ, realizou na sexta-feira (10/11) no Hotel Windsor, Barra da Tijuca, o Evento Fornecedor do Ano 2023, prestando homenagem a Joilson Barcelos e empossando nova diretoria de Jorge Menendes.

Data: 01/11/2023

Lei nº 10.165 de 31 de outubro de 2023 que internaliza o Convênio ICMS Nº 83, de 13 de julho de 2023.

Prorrogando até 30 de abril de 2024 a isenção de ICMS do arroz e feijão.

Data: 26/10/2023

ALERJ aprova isenção de ICMS do arroz e feijão até abril de 2024.

A medida internaliza o Convênio 83/23, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prorrogou a autorização dada ao Estado para conceder isenção de impostos sobre os produtos da cesta básica.

Data: 06/10/2023

ADERJ em Ação – Dia Pan-americano do Representante Comercial

A ADERJ esteve presente ontem, dia 05 de Outubro de 2023, no evento do Dia Pan-americano do Representante Comercial.

Data: 02/10/2023

ICMS sobre as operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, sob a ótica da ADC 49 e do Projeto de Lei Parlamentar nº 116 de 2023

Muito se tem discutido acerca das operações de transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade não caracterizarem fato gerador de ICMS, e quais seriam seus reflexos para os contribuintes. Por essa razão, se faz necessário destacar a decisão do Supremo Tribunal Federal (“STF”) proferida na Ação Direta de Constitucionalidade n° 49 (“ADC n°49”) e o Projeto […]

Data: 26/09/2023

Informativo – REFIS RFB

Projeto de Lei PL 4.287/2023, que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débitos com a Receita Federal por meio de redução de juros e de parcelamento da dívida.

Data: 01/09/2023

Decreto regulamentando o Programa de Viabilização do Investimento Local e Ampliado (PRO-INV)

O objetivo desse programa é conceder crédito para o financiamento de projetos de investimento de “associações, cooperativas, indústrias, serviços e comércio atacadista geradoras de emprego e renda, entre outros".

Data: 21/08/2023

Lei Nº 9.428/21 – Suspensão da Substituição Tributária

Em cumprimento do disposto no acórdão supramencionado, integrado pelo de fls. 344/349 do processo judicial nº 0052635-84.2022.8.19.0000, em que se afirmou a inconstitucionalidade da expressão “ou não” do artigo 1º do Decreto nº 48.039/22 do Estado do Rio de Janeiro, está suspenso o regime da substituição tributária, exclusivamente, para as mercadorias produzidas no estado. Para mercadorias produzidas em outros estados ou importadas aplica-se o regime de substituição tributária.

Data: 21/08/2023

Portaria SUBF Nº 93 de 18 de Agosto de 2023.

Divulga relação de contribuintes enquadrados em benefício fiscal que firmaram Termo de Acordo conforme paragrafo 7°, Art. 10 do Decreto Nº 47.201/2020.