Foram encontrados: 1198 Resultados
Data: 13/04/2020
Altera dispositivos e acrescenta ANEXOS 1 e 2 ao Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020.
Na teleconferência realizada no dia 8 de abril, os representantes da indústria também foram unânimes em afirmar que os pequenos e médios varejos estão ganhando papel de relevância à medida que o isolamento social cresce.
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Data: 10/04/2020
#JuntosEmBreve
Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais dos meses março e abril de 2020, conforme Portaria do Ministério da Economia nº 139, de 3 de abril de 2020, alterada pela Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020.
Reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre os produtos que menciona.
Data: 09/04/2020
Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos
Data: 08/04/2020
Dia 14 de Abril de 2020 às 15h através da ferramenta TEAMS. Participe!