Foram encontrados: 1198 Resultados
Data: 17/04/2020
Estabelece a validade das certidões de regularidade fiscal durante a vigência do Decreto nº 47.027 de 13 de abril de 2020
Alterações Tributárias - Favor enviar para área contábil da empresa
Juiz decide que somente apreciará o pedido de liminar após a manifestação do Estado do Rio de Janeiro
Data: 16/04/2020
Migração da estratégia poderá ocorrer a partir de 13 de abril nas localidades em que os casos confirmados da doença não tenham comprometido mais de 50% da capacidade instalada do seus sistemas de saúde.
Data: 15/04/2020
Numa sessão que terminou na madrugada desta quarta-feira (15) a Câmara dos Deputados aprovou com 322 votos favoráveis e 153 contas, com duas abstenções a Medida Provisória (MP) 905/19, que institui o chamado contrato de trabalho Verde e Amarelo.
Data: 14/04/2020
CNI - Confederação Nacional da Indústria
Benefícios Fiscais de Produtos de Carnes Fabricados no Estado do RJ
Prorrogação das restrições até o dia 30/4.