Foram encontrados: 1198 Resultados
Data: 05/05/2020
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.645/2019, PARA DISCIPLINAR O DEPÓSITO NO FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO - FOT, REVOGA O DECRETO Nº 45.810/2016, A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 33/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2020
Veja agora os valores do auxílio recebido pelos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Abordando temas como Obrigações Tributárias, Obrigações Trabalhistas e Linhas Especiais de Crédito. Se inscreva através do e-mail executiva@acad.org.br.
Considerando o estágio de Calamidade Pública vivenciado por força da COVID-19, atingindo a Federação como um todo – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 20 de março de 2020, a Resolução nº 5876/2020, que trata da suspensão do CIOT – Código Identificador da Operação de Transporte.
Data: 03/05/2020
Mesmo durante a pandemia, os produtores de flores do Estado do Rio de Janeiro estão disponibilizando um canal para venda direta de buquês com delivery e entrega em todo o município do Rio de Janeiro.
Data: 30/04/2020
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga avacatio legisda Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (28/04), 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate à pandemia de coronavírus e seus efeitos socioeconômicos.
Prorrogação da Quarentena no Estado do Rio de Janeiro até o dia 11 de maio.
Data: 29/04/2020
Participe: youtube.com/dorconsultoria