Foram encontrados: 1198 Resultados
Data: 12/05/2020
A ADERJ solicita que seja feita uma atualização cadastral para emitirmos as novas carteirinhas com validade até 2021.
Data: 11/05/2020
Só carro de moradores vão poder circular nas regiões centrais de onze bairros. Novas medidas da prefeitura incluem ainda apostas em lotéricas apenas pela web e comércio fechado nas comunidades, com exceção de farmácias e supermercados.
Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária
Veja as ruas e pontos onde não será mais permitida a circulação de pedestres e veículos
Veja os decretos na íntegra!
Data: 10/05/2020
Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 927 e nº 928 que estabelecem alternativas nas relações de trabalho durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus (covid-19) de acordo com o Ato do Congresso Nacional nº 32 e nº 33 de 07.05.2020
Altera o Decreto nº 10.282 que regulamenta a Lei nº 13.979 para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
Prorrogado o prazo para pagamento de parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa do Estado
Data: 06/05/2020
Tema: Segurança no Trabalho com Eficiência e Foco em Resultados