Foram encontrados: 1198 Resultados
Data: 12/01/2022
Medidas permitem que optantes pelo Simples e MEI regularizem dívidas com entrada de 1%
A Unicesumar, campus Jacarepaguá em parceria com a ADERJ traz para você oportunidades imperdíveis em Pós-Graduação, com mensalidades pelo valor de 2021, sem reajuste até o dia 17 de janeiro!
Data: 10/01/2022
Em breve síntese, segundo o STF, em que pese haja previsão constitucional (EC 87/2015) para sua instituição, o DIFAL apenas poderia ser efetivamente cobrado pelos Estados caso existisse Lei Complementar que regulamentasse a cobrança.
Nos dias 13 e 14 de janeiro de 09h às 20h no Jockey Club Brasileiro, teremos a terceira edição do maior evento de tecnologias para o varejo do Brasil e ele está imperdível!
Data: 06/01/2022
Publicada Lei Complementar que regulamenta a cobrança do Difal de ICMS
Data: 05/01/2022
O Decreto 10.854/2021, publicado recentemente, instituiu novas condições para que as despesas com PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador) sejam consideradas dedutíveis na apuração do lucro real.
Data: 30/12/2021
Cria grupo de trabalho, sem aumento de despesa, para planejamento e execução de ações para redução do índice de criminalidade na região do Mercado de São Sebastião no bairro da Penha no Rio de Janeiro.
Autoriza o Poder Executivo a instituir regime diferenciado de tributação para o setor moageiro de trigo com base no § 8º do art. 3º da Lei Complementar nº 160, de 07 de agosto de 2017, e na cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/2017, nos termos em que especifica e dá outras providências.
Data: 28/12/2021
Por meio da Portaria PGFN 15.059/2021 foram reabertos os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN