Foram encontrados: 1196 Resultados
Data: 11/11/2021
Estava previsto, conforme o plano de flexibilização das medidas sanitárias no município, tornar flexível o uso de mascaras em locais fechados, exceto em hospital e transporte público, para segunda-feira. Porém em uma live nesta semana o prefeito Eduardo Paes identificou que mesmo alcançando 75% da população apta a se imunizar a restrição continuará, como forma de conservar o baixo numero de internações hospitalares e óbitos por covid-19.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 10 de novembro que consolidou, em 15 normas, o conteúdo ainda válido de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. De acordo com o Ministério do Trabalho, a simplificação é resultado da primeira revisão completa desses textos. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do […]
Resolucao SEFAZ 282 de 09 de novembro de 2021.
Data: 09/11/2021
Alterada a legislação tributária para bebidas alcoólicas comercializadas no estado, com exceção da cerveja e do chope. É o que dispõe a Lei 9.446/21, de autoria do deputado Márcio Pacheco (PSC), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do último dia 04/11.
Aproveite agora o seu benefício!
O Estado do Rio de Janeiro produz em torno de 8 mil toneladas de lixo por dia, grande parte desses materiais poderiam ser reciclados para retornar em novos produtos e embalagens.
Data: 08/11/2021
Tire suas dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados com a Dra. Diana Rodrigues, advogada consultora em Privacidade e Proteção de Dados.
Data: 04/11/2021
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quinta-feira (03), a Lei nº 9.446, que altera a Lei 9.025 de 25 de setembro de 2020, que instituiu o regime diferenciado de tributação para o setor distribuidor atacadista.
Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.