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Data: 04/11/2021
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quinta-feira (03), a Lei nº 9.446, que altera a Lei 9.025 de 25 de setembro de 2020, que instituiu o regime diferenciado de tributação para o setor distribuidor atacadista.
Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.
Altera a Lei nº 9.025 de 25 de setembro de 2020, que instituiu o regime diferenciado de tributação para o setor atacadista
Data: 29/10/2021
O presidente da ADERJ Joilson Barcelos, participou agora pela manhã no auditório da Universidade do Norte Fluminense de um evento realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano para detalhar o Fundo Soberano dos royaties do petróleo com os prefeitos do Norte Fluminense.
Data: 28/10/2021
Em Assembleia realizada nesta quinta-feira (28) foi eleita para o triênio 2022/2024, a nova diretoria da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro – ADERJ. A recondução ao cargo do atual presidente da entidade Joílson Maciel Barcelos Filho, foi aprovada por unanimidade.
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o PLP nº5/2021 que possibilita a prorrogação até 2032, de benefícios fiscais de ICMS que vai beneficiar os setores atacadista/comercial, portuário/aeroportuário vinculado ao comércio internacional e de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.
Data: 27/10/2021
Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio, o Projeto de Lei N°5010/2021 que flexibiliza o uso de proteção facial para locais ao ar livre e sem aglomeração, aguarda a sanção do governador Cláudio Castro para ser executada a partir do dia 15 de novembro.
Data: 26/10/2021
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