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Data: 08/04/2020
A informação foi dada neste sábado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma videoconferência com empresários do setor varejista, organizada pela Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Esta MP acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), transferindo seu patrimônio para o FGTS.
Site criado para o esclarecimento de dúvidas sobre o COVID-19
Garantindo que as empresas com recursos liberados terão Capital de Giro nesse momento de crise.
Medida Judicial – Prorrogação do Prazo para Pagamento do ICMS e de Parcelamentos Estaduais - Convênio ICMS nº 169/2017 e Mandado de Segurança Coletivo da ADERJ questionando o Fundo Orçamentário Temporário - FOT
Data: 07/04/2020
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de atividade comercial em municípios sem notificação de cometimento do COVID-19 e dá outras providências
O Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ADERJ, com pedido de liminar, visando assegurar o direito de seus associados não se sujeitarem ao recolhimento do Fundo Orçamentário Temporário (FOT), instituído pela Lei nº 8.645/2019, foi distribuído à 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,tendo sido autuado sob o nº 0071177-21.2020.8.19.0001,
Data: 06/04/2020
O momento exige serenidade, uma visão sistêmica das medidas adotadas pelo governo e seus impactos na tomada de decisão e ações.