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Data: 02/04/2020
Em mais um conjunto de medidas para fazer frente à pandemia de coronavírus, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou há pouco três novas ações do governo federal
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Data: 01/04/2020
Em 30 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto nº 47.006, o qual prorrogou por mais 15 dias as medidas restritivas já adotadas por atos normativos estaduais anteriores
Neste momento tão delicado para todo o país, as empresas – e as entidades que as representam – têm uma grande responsabilidade e precisam atuar em diversas frentes, avalia o presidente da ABAD, Emerson Destro.
A informação é a melhor forma de prevenção!
Medida Provisória já foi publicado no Diário Oficial, e terá impacto nas guias de INSS que vencem em 20/maio, 20/junho e 20/julho.
Tendo como base a MP 931, A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da ADERJ (AGOE) que aconteceria hoje, 01/04/2020 ás 14:30, foi adiada por tempo indeterminado, ainda sem data definida.
Data: 31/03/2020
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME de 27 de março de 2020 apresenta as orientações gerais aos trabalhadores e empregados em razão da pandemia da COVID-19
Esta Medida Provisória traz alternativas para as relações de trabalhos que poderão ser adotadas pelos empregadores, com objetivo de preservar o emprego e renda.