Data: 21 abr 2020
ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DISCIPLINAR A SUJEIÇÃO PASSIVA NAS HIPÓTESES DE OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS E NÃO DIGITAIS E DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS POR PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE SITE OU DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20 abr 2020
Decreto vigora até o dia 1º de setembro, mas pode ser prorrogado caso ainda haja pandemia.
Decreto publicado neste sábado (18) pelo prefeito Marcelo Crivella tornou obrigatório o uso de máscaras em serviços essenciais, como mercados e farmácias, e também em transportes públicos ou privados que levem passageiros.
Data: 17 abr 2020
Estabelece a validade das certidões de regularidade fiscal durante a vigência do Decreto nº 47.027 de 13 de abril de 2020
Alterações Tributárias - Favor enviar para área contábil da empresa
Juiz decide que somente apreciará o pedido de liminar após a manifestação do Estado do Rio de Janeiro
Data: 16 abr 2020
Migração da estratégia poderá ocorrer a partir de 13 de abril nas localidades em que os casos confirmados da doença não tenham comprometido mais de 50% da capacidade instalada do seus sistemas de saúde.
Data: 15 abr 2020
Numa sessão que terminou na madrugada desta quarta-feira (15) a Câmara dos Deputados aprovou com 322 votos favoráveis e 153 contas, com duas abstenções a Medida Provisória (MP) 905/19, que institui o chamado contrato de trabalho Verde e Amarelo.
Data: 14 abr 2020
CNI - Confederação Nacional da Indústria
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Portaria SSER nº 357 de 15 de fevereiro de 2024.
21/02/2024