Data: 10 maio 2020
Altera o Decreto nº 10.282 que regulamenta a Lei nº 13.979 para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
Prorrogado o prazo para pagamento de parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa do Estado
Data: 06 maio 2020
Tema: Segurança no Trabalho com Eficiência e Foco em Resultados
Data: 05 maio 2020
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.645/2019, PARA DISCIPLINAR O DEPÓSITO NO FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO - FOT, REVOGA O DECRETO Nº 45.810/2016, A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 33/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04 maio 2020
Veja agora os valores do auxílio recebido pelos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Abordando temas como Obrigações Tributárias, Obrigações Trabalhistas e Linhas Especiais de Crédito. Se inscreva através do e-mail executiva@acad.org.br.
Considerando o estágio de Calamidade Pública vivenciado por força da COVID-19, atingindo a Federação como um todo – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 20 de março de 2020, a Resolução nº 5876/2020, que trata da suspensão do CIOT – Código Identificador da Operação de Transporte.
Data: 03 maio 2020
Mesmo durante a pandemia, os produtores de flores do Estado do Rio de Janeiro estão disponibilizando um canal para venda direta de buquês com delivery e entrega em todo o município do Rio de Janeiro.
Data: 30 abr 2020
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga avacatio legisda Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (28/04), 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate à pandemia de coronavírus e seus efeitos socioeconômicos.
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Portaria SSER nº 357 de 15 de fevereiro de 2024.
21/02/2024
Resolução SEFAZ n° 617 de 15 de fevereiro de 2024.
16/02/2024
Agradecimento pelas Doações da Campanha de Natal ADERJ 2023.
06/02/2024