Data: 01 mar 2023
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O secretário de estado da Fazenda, DR 𝐋𝐞𝐨𝐧𝐚𝐫𝐝𝐨 𝐋𝐨𝐛𝐨, apresentou os resultados 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 do terceiro quadrimestre do ano passado, em 𝐚𝐮𝐝𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐧𝐚 𝐀𝐥𝐞𝐫𝐣. 𝐕𝐞𝐣𝐚 𝐚 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐭𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐢𝐧𝐤 𝐚𝐛𝐚𝐢𝐱𝐨: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx;jsessionid=lfuZDl6zA-cmHdXJFGnTHl-c8rGdvlpKgfonuAtLrVf6SUVktQ5e!-2011961077?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC42000042697&galeria=&_adf.ctrl-state=e2akl1a5v_1&_afrLoop=81132407302093800&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null
Data: 27 fev 2023
Data: 24 fev 2023
O programa “𝗟𝗶𝘁í𝗴𝗶𝗼 𝗭𝗲𝗿𝗼” foi uma das medidas implementas já no início de 2023 com objetivo de incentivar a regularidade fiscal dos contribuintes, alavancar receita e reduzir o contencioso. 𝐕𝐞𝐣𝐚 𝐚 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐭𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐢𝐧𝐤 𝐚𝐛𝐚𝐢𝐱𝐨: https://abad.com.br/juridico/veja-como-aderir-ao-novo-programa-de-renegociacao-de-dividas-tributarias/
Data: 23 fev 2023
veja a matéria completa no link abaixo https://abad.com.br/newsletter/abad-juridico-17-02-23/
Data: 20 fev 2023
O TJ-RJ vinha tomando inúmeras decisões pela constitucionalidade da Taxa, inclusive o Órgão Especial do Tribunal, em Arguição de Incidente de Inconstitucionalidade, havia declarado a constitucionalidade da Taxa. Veja a matéria completa no link abaixo: https://www.jornalterceiravia.com.br/2023/02/17/tribunal-de-justica-do-rio-de-janeiro-reconhece-insconstitucionalidade-da-taxa-de-incendio-e-desobriga-contribuinte-a-pagar/
Data: 17 fev 2023
O Decreto 48.367, altera o texto do Decreto 42.049. de 25 de setembro de 2009, que disciplina o parcelamento de créditos tributários e não-tributários inscritos na dívida ativa do estado, de suas autarquias e de suas fundações públicas. Confira abaixo a íntegra do decreto.
Data: 16 fev 2023
veja a matéria completa no link abaixo: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx;jsessionid=gOZbB1wT4AkHig5-BU2YIc_wBx8543blJR0z7JbBcleWo0Gxo0_Y!363926685?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC42000042596&_afrLoop=95636314493715190&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null&_adf.ctrl-state=edp6akw01_1
O 𝐫𝐞𝐩𝐚𝐬𝐬𝐞 𝐝𝐨 𝐃𝐈𝐅𝐀𝐋 𝐝𝐞 𝐈𝐂𝐌𝐒 ao estado de destino das operações. Recentemente, o 𝐒𝐮𝐩𝐫𝐞𝐦𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐅𝐞𝐝𝐞𝐫𝐚𝐥 finalizou o julgamento da ADI 𝐧º 𝟕.𝟏𝟓𝟖. 𝐕𝐞𝐣𝐚 𝐚 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐭𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐢𝐧𝐤 𝐚𝐛𝐚𝐢𝐱𝐨: https://www.instagram.com/p/CopOYCeu0UX/?igshid=MDJmNzVkMjY=
O 𝐒𝐢𝐜𝐨𝐨𝐛 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐦𝐚𝐭𝐚 inaugurou na 𝘁𝗲𝗿ç𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮 (𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝗳𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝗶𝗿𝗼) dois escritórios de negócios na cidade do 𝐑𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐉𝐚𝐧𝐞𝐢𝐫𝐨: nos bairros de 𝐁𝐨𝐭𝐚𝐟𝐨𝐠𝐨, na 𝗭𝗼𝗻𝗮 𝗦𝘂𝗹, e da 𝐓𝐢𝐣𝐮𝐜𝐚, 𝐧𝐚 𝐙𝐨𝐧𝐚 𝐍𝐨𝐫𝐭𝐞. Para marcar a data, a Cooperativa reuniu num evento empresários de vários setores. Na ocasião, os serviços oferecidos pelo 𝐒𝐢𝐜𝐨𝐨𝐛 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐦𝐚𝐭𝐚 foram apresentados […]
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Portaria SSER nº 357 de 15 de fevereiro de 2024.
21/02/2024