Data: 30 jan 2019
Retificação dos itens 16.100, 16.101, 16.102, 16.103, 16.104, 16.105 e 16.106 do anexo único da Portaria SSER n° 177 de 16 de janeiro de 2019.
Data: 29 jan 2019
Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Data: 28 jan 2019
Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.
Data: 25 jan 2019
A juiza Maria Teresa Pontes Gazineu concedeu liminar mpedindo o governo do estado de cobrar a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT).Na avaliação da magistrada, o cidadão comum não tem conhecimento técnico suficiente para dizer se um veículo está em condições de trafegar.
Data: 23 jan 2019
O vice-presidente da ADERJ – Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro- Luiz Marinho, alertou para o fim do prazo estabelecido pelo Decreto Nº 45.433 de dezembro de 2018, e também pela Resolução SMTR Nº 3055, ambos no âmbito da Prefeitura do Rio Rio de Janeiro disciplinando as operações de cargas […]
Data: 15 jan 2019
Acrescenta mercadorias ao anexo único e preço médio ponderado final aos subitens 2.1.2 e 2.1.34 do mesmo anexo único da portaria SSER nº 171/2018.
Data: 14 jan 2019
Dispõe sobre a indicação do setor responsável pela análise de produtos novos no mercado do Rio de Janeiro não constante nas listas referidas no CAPUT do ARTIGO 1º da Resolução SEFAZ nº 358.
Data: 09 jan 2019
Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 26 ao dia 31/12/2018 com os respectivos links.
Data: 13 dez 2018
Altera o Decreto nº 46.409/2018, que reinstitui os benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/17, para incluir as datas finais de fruição dos mesmos.
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Portaria SSER nº 357 de 15 de fevereiro de 2024.
21/02/2024