Data: 22 abr 2021
Notícias
Disciplina o disposto no parágrafo único do Art. 5º do Decreto nº 47.437/2020.
Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada.
Data: 21 abr 2021
Está prevista para a próxima semana a publicação pelo governo fluminense de um decreto que permite a utilização de créditos fiscais de ICMS acumulados em operações de empresas exportadoras em projetos de infraestrutura como obras de saneamento, transporte e logística, segundo informou a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. A estimativa da pasta é de que o estoque desses tipos de créditos é de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Para seu controle vacinal, incluindo a vacina para COVID 19, baixe o aplicativo ConecteSUS para ter um comprovante com código de barras, que é gerado no sistema.
Data: 20 abr 2021
Faculdade SENAC RJ e NUBE apresentam:
A União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) segue mobilizada e conta com o apoio das entidades do setor pela aprovação do projeto (PLN 2/2021) que permite a abertura de crédito extraordinário no orçamento de 2021 e a retomada dos programas emergenciais para enfrentar a pandemia de Covid-19
Data: 19 abr 2021
O Comitê ADERJ de Recursos Humanos realizou mais uma edição online das reuniões do grupo. Desta vez, o tema proposto foi “Desenvolvimento de Lideranças” e contou com a participação de líderes das empresas associadas inscritas no Comitê.
O Projeto de Lei Complementar 5/2021, de autoria do Deputado Efraim Filho, Presidente da FCS, que solicita a prorrogação dos Incentivos Fiscais de ICMS por 15 anos para o comércio aguarda parecer na CFT – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Data: 17 abr 2021
Veja na íntegra a matéria com o nosso presidente, Joilson Barcelos, no Jornal O Dia.
Data: 16 abr 2021
A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro publicou em diário oficial o Decreto nº 48.761, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), indeferiu o pedido de liminar da Representação por Inconstitucionalidade da Lei nº 9.025/2020, de autoria do Estado do Rio, que propõe a instituição de um regime diferenciado de tributação para o setor atacadista, assim como do Decreto nº 47.437/2020, que a regulamenta, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
Na próxima segunda-feira (19), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) volta a debater os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro). Desta vez, o foco será atratividade dos Fundos para o produtor rural.
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Seminário ABAD Filiadas 2024 – Almoço Mocellin Ilha – 05 de março