Foram encontrados: 1198 Resultados
Data: 01/07/2022
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O governador Cláudio Castro sancionou no dia 29 de junho a Lei n° 9746, publicada hoje em Diário Oficial, que prorroga até o fim de 2032 o regime de substituição tributária previsto incialmente pela Lei n° 9025, de 2020.
Data: 28/06/2022
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Data: 27/06/2022
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O advogado Alessandro Dessimoni, assessor jurídico da ABAD, participa nesta terça-feira, dia 28, de audiência pública para debater a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no Projeto de Lei 1.774/2019. A audiência acontecerá na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, de forma presencial e virtual.
Data: 23/06/2022
Integrantes do Grupo ADERJ Jovem se reuniram na segunda-feira, 20 de junho, para apresentar sugestões e discutir os critérios para a coleta de dados sobre os indicadores do setor. O objetivo é ter a participação do maior número de associados e esclarecer que o intuito é fazer uma radiografia do setor, mas preservando a privacidade e as particularidades dos números de cada empresa.
Em debate: 1) Voto de qualidade do Carf e reforma do processo tributário - impactos para as empresas; 2) Teses tributárias - Fim da coisa julgada e da segurança jurídica.
Data: 21/06/2022
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) - EM BREVE UMA AUTARQUIA FEDERAL
Data: 20/06/2022
De 27 de maio até 15 de julho. Doe roupas e agasalhos novos ou seminovos e aqueça quem tem frio!