Data: 07 jan 2021
Por se tratar de um tema de grande importância e abrangência que, além de tudo, pode ensejar penalizações e multas, a ABAD preparou um pequeno guia, em parceria com a assessoria jurídica, para auxiliá-los a conduzir esse processo da melhor maneira. Acesse aqui.
Conexão • Interatividade • Troca de idéias • Reuniões • Palestras • Faça parte!
Data: 05 jan 2021
O deputado federal Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços – FCS, afirmou nesta segunda-feira, 14/12, que vai protocolar no início do ano o projeto de lei que visa prorrogar os incentivos fiscais do ICMS para o comércio, alterando a Lei Complementar 160/2017.
Aprovado parcelamento de débitos estaduais. / Lei Estadual prorroga o prazo para cumprimento de obrigações acessórias e de metas, requisitos e condicionantes de incentivos ficais. / SEFAZ fixa entendimento quanto a requisitos para a fruição de incentivos ficais relativos ao ICMS-Importação.
Data: 04 jan 2021
Dia 04 de Janeiro, segunda-feira, ao vivo no YouTube a partir das 17h.
Data: 31 dez 2020
É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo!
Data: 30 dez 2020
Regulamenta a Lei nº 9.025/2020, que instutuiu Regime Diferenciado de tributação para o setor Atacadista.
Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
Data: 29 dez 2020
Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo.
Ato do Poder Legislativo - Lei Complementar nº 189 de 28 de Dezembro de 2020. Lei nº 9.159 de 28 de Dezembro de 2020. Ato do Poder Executivo - Decreto nº 47.423 de 28 de Dezembro de 2020. Parecer Normativo SUT nº 3 de 16 de Dezembro de 2020. Lei nº 9160 de 28 de Dezembro de 2020.
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Portaria SSER nº 357 de 15 de fevereiro de 2024.
21/02/2024