Foram encontrados: 1196 Resultados
Data: 16/07/2020
Esta Lei obriga os supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos congêneres do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar o serviço de empacotamento dos produtos nos caixas, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública.
Data: 15/07/2020
Ou seja, consultórios médicos e dentários, escritórios em geral e outros pequenos comércios não necessitarão mais obter qualquer tipo de documento dos bombeiros, desde que enquadrados nessa nova legislação
Data: 14/07/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ - que votaria nesta semana o Projeto de Lei 2772/2020, de suma importância, não somente para o setor Atacadista Distribuidor do Rio, mas com reflexos positivos em toda a cadeia produtiva da economia fluminense, retirou nesta terça-feira (14/07) o Projeto de pauta
Próxima segunda-feira, 20 de julho, ao vivo no YouTube a partir das 19h!
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020
Data: 13/07/2020
Sua contribuição é mais que necessária. Ela é imprescindível!
Ferramenta do TJRJ para saber em quais cartórios as pessoas possuem firma, acesse agora
Corrigindo informação anterior
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – MP 936 - A possível nova reforma trabalhista