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ALERJ suspende votação do PL 2772/2020 que voltará para pauta no início de agosto

14 jul 2020 - Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – que votaria nesta semana o Projeto de Lei 2772/2020, de suma importância, não somente para o setor Atacadista Distribuidor do Rio, mas com reflexos positivos em toda a cadeia produtiva da economia fluminense, retirou nesta terça-feira (14/07) o Projeto de pauta.

Contudo, o Presidente da ALERJ, Deputado Estadual André Cecilliano, garantiu na mesma sessão, após contato com o secretário Estadual da Fazenda Dr. Guilherme Mercês, que a matéria retornará a pauta na primeira semana do mês de agosto.

O Deputado Estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, presidente da Comissão Tributária da ALERJ, disse na sessão desta terça-feira, que basicamente faltam três informações para que a ALERJ vote a PL 2772/2020.

A primeira se refere aos estudos de viabilidade econômica a partir dos reflexos do PL; a segunda diz respeito a lista de todos os produtos que poderão ser importados, que segundo ele proporcionará mais vendas e o consequente aumento da arrecadação do ICMS e por fim a terceira; referente a pareceres jurídicos atestando a constitucionalidade do PL.

A ADERJ – Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro – através de seu Presidente Joilson Maciel Barcelos Filho e sua Diretoria Executiva voltaram todos os seus esforços juntamente com corpo técnico da associação no sentido da aprovação do Projeto de Lei 2772/2020, desenvolvido juntamente com a SEFAZ-RJ, através do Dr. Rogério Dias Correia – Subsecretário de Política Econômica e Tributária, que foi encaminhado pelo Executivo à ALERJ, no final do mês de junho.

A ADERJ participou das duas audiências públicas realizadas pela ALERJ, mostrando a importância do segmento atacadista distribuidor e a necessidade urgente da aprovação da PL, para que a economia fluminense como um todo reaja.

Joilson Maciel Barcelos Filho disse “Esse é um projeto do Executivo, amplamente discutido no Legislativo e que contou com a participação da cadeia produtiva. Esse tramite é natural. O PL retorna à pauta em agosto e será aprovada”.

 

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