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Data: 07/03/2023
A 𝐀𝐃𝐄𝐑𝐉 fechou convênio com o 𝐒𝐈𝐂𝐎𝐎𝐁 𝐂𝐎𝐎𝐏𝐄𝐌𝐀𝐓𝐀, cooperativa financeira que oferece todos os serviços bancários, de contas correntes a investimentos, com vantagens para seus cooperados. Entre os benefícios de ser associado estão, além de tarifas menores que as praticadas pelo sistema financeiro, a possibilidade de ter acesso a toda a rotina da cooperativa, participando das decisões, e receber a cada ano uma participação dos resultados.
Decreto assinado pelo governador Cláudio Castro e publicado em 7 de março de 2023 ampliou por 10 meses o prazo de vigência da redução de 25% das MVA’s quando o atacadista atua como substituto tributário, nas condições previstas pela Lei 9.025 e pelo Decreto 47.437, de 2020.
Data: 01/03/2023
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O secretário de estado da Fazenda, DR 𝐋𝐞𝐨𝐧𝐚𝐫𝐝𝐨 𝐋𝐨𝐛𝐨, apresentou os resultados 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 do terceiro quadrimestre do ano passado, em 𝐚𝐮𝐝𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐧𝐚 𝐀𝐥𝐞𝐫𝐣. 𝐕𝐞𝐣𝐚 𝐚 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐭𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐢𝐧𝐤 𝐚𝐛𝐚𝐢𝐱𝐨: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx;jsessionid=lfuZDl6zA-cmHdXJFGnTHl-c8rGdvlpKgfonuAtLrVf6SUVktQ5e!-2011961077?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC42000042697&galeria=&_adf.ctrl-state=e2akl1a5v_1&_afrLoop=81132407302093800&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null
Data: 27/02/2023
Data: 24/02/2023
O programa “𝗟𝗶𝘁í𝗴𝗶𝗼 𝗭𝗲𝗿𝗼” foi uma das medidas implementas já no início de 2023 com objetivo de incentivar a regularidade fiscal dos contribuintes, alavancar receita e reduzir o contencioso. 𝐕𝐞𝐣𝐚 𝐚 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐭𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐢𝐧𝐤 𝐚𝐛𝐚𝐢𝐱𝐨: https://abad.com.br/juridico/veja-como-aderir-ao-novo-programa-de-renegociacao-de-dividas-tributarias/
Data: 23/02/2023
veja a matéria completa no link abaixo https://abad.com.br/newsletter/abad-juridico-17-02-23/
Data: 20/02/2023
O TJ-RJ vinha tomando inúmeras decisões pela constitucionalidade da Taxa, inclusive o Órgão Especial do Tribunal, em Arguição de Incidente de Inconstitucionalidade, havia declarado a constitucionalidade da Taxa. Veja a matéria completa no link abaixo: https://www.jornalterceiravia.com.br/2023/02/17/tribunal-de-justica-do-rio-de-janeiro-reconhece-insconstitucionalidade-da-taxa-de-incendio-e-desobriga-contribuinte-a-pagar/
Data: 17/02/2023
O Decreto 48.367, altera o texto do Decreto 42.049. de 25 de setembro de 2009, que disciplina o parcelamento de créditos tributários e não-tributários inscritos na dívida ativa do estado, de suas autarquias e de suas fundações públicas. Confira abaixo a íntegra do decreto.