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Data: 07/07/2021
A Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Rio de Janeiro - ADERJ - agradece aos Deputados Federais Christhino Áureo e Gutemberg Reis, membros da CTF da Câmara dos Deputados, pelo empenho na tramitação do Projeto de Lei 05/2021, que concede ao setor de comércio a prorrogação dos incentivos fiscais de ICMS, aprovado nesta quarta-feira, 7 de julho, na Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu na manhã da última quinta-feira (1º) com o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) para debater o fato gerador do ICMS na circulação de mercadorias entre estabelecimentos de mesmo titular.
Data: 06/07/2021
Solicitamos o seu apoio a APROVAÇÃO do PLP 05/2021, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB). A votação está na pauta desta quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT). O relator é o deputado Da Vitória (Cidadania-ES).
Data: 05/07/2021
Altera o Decreto nº 47.488/2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 189/2020 que instituiu programa especial de parcelamento de créditos tributários do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao ICMS, a fim de prorrogar o período de ocorrência dos fatos geradores abrangidos pelo programa e a data para apresentação de pedido de ingresso, em função da internalização do convênio ICMS 72/2021.
Mobilização das filiadas é ainda mais importante neste momento; deputados que ainda não se posicionaram devem ser contatados
Data: 30/06/2021
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (23), o texto da Medida Provisória (MP) 1040, que pretende melhorar o ambiente de negócios no Brasil e acelerar e desburocratizar a abertura de empresas no país.
Data: 29/06/2021
Altera o Decreto Estadual nº 47.437 de 30 de dezembro de 2020 que regulamentava a Lei nº 9.025, de 25 de setembro de 2020, que instituiu Regime Diferenciado de Tributação para o setor atacadista.
Data: 25/06/2021
A Universidade Unicesumar – Unidade Jacarepaguá preparou novas condições para matriculas e mensalidades para empresas associadas ADERJ – Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro.
Data: 24/06/2021
O projeto vai para a sanção do governador Claudio Castro