Foram encontrados: 1198 Resultados
Data: 26/08/2021
Editado com a finalidade de uniformizar o tratamento normativo relacionado à compreensão do alcance que se deve dar à regra estabelecida em regimes diferenciados de tributação no sentido de condicionar a fruição desses regimes à utilização dos portos ou aeroportos fluminenses, no caso de importação.
Data: 24/08/2021
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Data: 23/08/2021
O evento estava marcado para ocorrer entre os dias 27 a 30 de outubro no ExpoCenter Norte, em São Paulo.
Data: 20/08/2021
O encontro aconteceu no Palácio Laranjeiras com a participação das representantes estaduais do Instituto ABAD, Cecília de Fátima Nunes Paes Barcelos, Presidente do grupo Elas e Roseanne Oliveira Loureiro.
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Data: 18/08/2021
O Comitê ADERJ de Recursos Humanos realizou um encontro online, nesta quarta-feira, dia 18 de agosto. O tema abordado foi “Saúde Mental: Depressão e Stress” com a participação do especialista em medicina do trabalho e psiquiatria Dr. Leonardo Bacelar.
Regulamenta o pagamento e procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (FECP) e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 38 do livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 27.427 de 12 de novembro de 2000.
Data: 17/08/2021
O encontro ocorreu no último dia 12 de agosto, na Câmara de Vereadores. A reunião foi feita para discutir projetos referente ao semestre que se iniciou e assuntos que impactam o setor, como por exemplo, a retomada progressiva de eventos presenciais.