RIO RUMO AO CRESCIMENTO: Projeto de Lei nº 2772/2020

03 jul 2020 - Notícias

Regime diferenciado de tributação para o setor atacadista:
Incentivo que se faz necessário para competir com os outros Estados da Região Sudeste do Brasil. 

O Rio de Janeiro é o segundo maior mercado consumidor do Brasil, a maior empresa fluminense está na 37ª colocação do RANKING ABAD / NIELSEN 2020. Empresas situadas em outros Estados dominam e aproveitam do nosso mercado, gerando assim a perda de arrecadação e empregos para os Estados vizinhos.

Respeito às regras do Confaz (SEGURANÇA JURÍDICA)
Legislação “colada” do Estado do Espírito Santo.

Proibição de queda de arrecadação de ICMS.
Previsibilidade para o Estado do Rio de Janeiro.

Proibição de diminuição de postos de empregos.
Previsto na Lei, modernização da legislação, aumento de competividade e maior geração de empregos. 

Transparência e desburocratização.
Melhora do ambiente de negócios e possibilidade de controle dos resultados do incentivo fiscal.

GANHAM O ESTADO, OS MUNICÍPIOS E O SETOR!

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