Rio é pioneiro na simplificação da emissão de Licença Ambiental

16 nov 2021 - Notícias

O Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesse mês a licença ambiental que é emitida em um prazo de até 48 horas. Valendo para empreendimentos de baixo impacto ao meio ambiente, a LAC (Licença Ambiental Comunicada) reduz os termos de analises das solicitações pelo órgão responsável, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), simplificando o trabalho burocrático e aplicando rapidez ao serviço.

Além do LAC foram lançadas a LAU (Licença Ambiental Unificada) para empresas de até médio impacto, LO para as de alto impacto ao meio ambiente. Nesse caso, a analise da situação pelo Inea se dá em duas etapas de até 120 dias, diferente dos outros estados que são três etapas com 180 dias para serem executadas.

O Inea afirma que recebe cerca de 4 mil requerimentos por ano, atualmente atua sobre mais de 30 mil empreendimentos. O órgão prevê que tal simplificação irá desafogar os técnicos e reduzir a fila para o licenciamento.

Busca

Últimas Notícias