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Notícias

INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS, JURÍDICAS, TRABALHISTAS E CONTÁBEIS – PANDEMIA COVID-19

03 abr 2020 - Notícias

Informativo Tributário – Medida Judicial

Prorrogação do prazo para pagamento do ICMS e de parcelamentos Estaduais

Informativo Tributário ADERJ – Incentivos municipais e Concilia Rio

Prorrogado o prazo de certidões e para pagamento de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa do Estado

Publicada Regulamentação do Fundo Orçamentário Temporário

Informativo Tributário – Prorrogado o prazo para pagamento de parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa do ERJ

Informativo Tributário – Portaria MF nº 150 – Ampliação da Portaria MF nº 139

Informativo Tributário – Portaria MF nº 139 – Prorrogação do prazo de pagamento de tributos federais

Informativo – Portaria nº 201.2020 – ADERJ

Informativo Tributário

Prorrogados os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento da RFB e da PGFN

Governo Estadual prorroga medidas restritivas de combate ao coronavírus, exceto para comércio de alimentos

Informativo Tributário – governo do estado prorroga medidas restritivas até 11 de maio – ADERJ

Decreto Estadual prorroga medidas restritivas temporárias de combate à disseminação do novo Coronavírus

Ato Declaratório dispõe sobre os procedimentos necessários para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)

Informativo Tributário – Ato Declaratório Executivo nº 14, de 13 de abri…

Informativo Tributário MP do Contribuinte Legal é convertida em lei e extingue voto de qualidade no Carf

Informativo Tributário – Prorrogados os prazos para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional

Informativo Tributário – Receita Federal prorroga prazo para entrega da DCTF e da EFD-Contribuições

Informativo Tributário – Governo Federal prorroga prazo para o recolhimento de tributos federais

Informativo Crédito Contas de Energia Elétrica

Informativo Tributário – Resolução CGSN nº 154

Informativo Tributário – Prorrogação prazo reoclhimento tributos federais

Informativo Tributário – Prorrogação DCTF e EFD

Informativo Tributário – 02 de Abril de 2020

Governo Federal reduz para zero alíquota do IOF

Informativo Tributário – 01 de Abril de 2020

Informativo Tributário – Medida Provisória nº 932

Decreto Estadual prorroga medidas restritivas temporárias de combate à disseminação do novo Coronavírus

Receita Federal prorroga prazo para entrega de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

SIT – Subsecretaria de Inspeção do Trabalho 

Prorrogação do prazo de recolhimento dos tributos federais pelos contribuintes domiciliados no Rio de Janeiro

Governo reconhece mineração como atividade essencial que não pode ser suspensa pela pandemia

 

Boas Práticas em Medicina e Segurança do Trabalho Durante a Pandemia (1)

Informativo-Quadro-Resumo-Tributario-COVID19

Medida Provisória nº 936

Briefing MP do Emprego

Crédito Para as Pequenas Empresas

Orientações Coronavírus – Medida Provisória nº 927

Apresentação Coronavirus

 

 

Coronavírus – Rio adia pagamento da taxa de incêndio

BNDES oferece linha de financiamento para folhas de pagamento

Caixa libera R$ 7,5 bilhões para pequenas empresas e MEIs

PGR é contra cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias

DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 117, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Witzel prorroga medidas restritivas no estado até o dia 11 de maio

Notícias do dia 06.04.2020

Notícias do dia 03.04.2020

Notícias do dia 02.04.2020

Notícias do dia 01.04.2020

Notícias do dia 30.03.2020

Notícias do dia 27.03.2020

Notícias do dia 26.03.2020

Notícias do dia 24.03.2020

 

 

 

Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio

DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Governador sanciona lei para facilitar concessão de crédito

DECRETO RIO Nº 47375 DE 18 DE ABRIL DE 2020

Juiz proíbe que empresa em recuperação LEI Nº 8795 DE 17 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020

STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução de salário

PGFN ESTABELECE CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Prefeitura libera reabertura das lojas de tecidos e armarinhos

03-04-2020 – Governo Federal lança medidas de auxílio a empresários de todo o país

02-04-2020 – Câmara aprova projeto que permite adiar recolhimento de INSS de funcionários

02-04-2020 – MP936-2020 Entenda todo o conteúdo

02-04-2020 – Receita Federal adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS 02-04-2020 – Receita prorroga prazo de entrega da declaração do IR para 30 de junho

01-04-2020 – Governo Federal reduz à metade contribuições (1)

01-04-2020 – Justiça adia pagamento de ICMS e parcelamento

Boletim diário com informações atualizadas – 30 de Março

27-03-2020 – Justiça analisa pedidos de empresas para adiar pagamento de tributos

26-03-2020 – Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas

25-03-2020 – O DECRETO Nº 46.990 DE 24 DE MARÇO DE 2020 DETERMINA A SUSPENSÃO

 

 

 

 

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088-2020-ME

Medidas aos Empregadores durante a Pandemia ME-Secretaria do Trabalho

 

Circular Informativa nº. 57.2020 – Covid-19 – Prorrogação de Prazo – Nova Friburgo

Circular Informativa nº. 56.2020 – Covid-19 – Simples Nacional, Receita Federal e PGFN – Parcelamentos Prorrogação de Prazos

Circular Informativa nº. 55.2020 – Covid-19 – Receita Federal e PGFN – Parcelamentos Prorrogação de Prazos

Circular Informativa nº. 51.2020 – Covid-19 – Alterações Trabalhistas – Dúvidas Frequentes

Circular Informativa nº. 50.2020 – Covid-19 – Decreto Federal nº. 10.342 de 07.05.2020 – Atividades Essenciais

Circular Informativa nº. 49.2020 – Covid-19 – Prorrogação de Prazo – Nova Friburgo.

Circular Informativa nº. 48.2020 – Covid-19 – Prorrogações de Prazos – Estadual e Municipal

Circular Informativa nº. 47.2020 – Covid-19 – Decreto Federal nº. 10.329 de 29.04.2020 – Atividades Essenciais

Circular Informativa nº. 45.2020 – Ref. SIMPLES NACIONAL – Prorrogação Resolução CGSN nº. 154.2020

Circular Informativa nº. 44.2020 – Lei 13.988 de 14.04.2020 – Transação de Débitos – PGFN

Circular Informativa nº. 42.2020 – Covid-19 – Decreto 534 de 09.04.2020 PMNF – Suspensão de Atividades – Nova Friburgo

Circular Informativa nº. 41.2020 – Covid-19 – Decreto 532 de 08.04.2020 da PMNF – Tributos Municipais Prorrogação

Circular Informativa nº. 40.2020 – Covid-19 – Decreto 530 de 07.04.2020 da PMNF – Transporte Público – IDOSOS – Nova Friburgo

Circular Informativa nº. 39.2020 – Ref. Auxílio Emergencial – Trabalhadores Informais, Autônomos e Desempregados

Circular Informativa nº. 38.2020 – Ref. Contribuição Previdenciária Patronal – Prorrogação para Empregadores Rurais e Optantes pela CPRB (Receita Bruta)

Circular Informativa nº. 37.2020 – Ref. Decreto 47.025 de 07.04.2020 – Estabelecimentos Comerciais – Autorização de Funcionamento

Circular Informativa nº. 36.2020 – Ref. MP 946 de 07.04.2020 – FGTS Saque Extraordinário Trabalhador

Circular Informativa nº. 35.2020 – Ref. Estabelecimentos Comercial Entrega e Drive Thru Autorização

Circular Informativa nº. 33.2020 – Ref. Folha de Pagamento – Concessão de Emprestimo

Circular Informativa nº. 27.2020 – Lei 13.982 de 02.04.2020 – Aux.Emergencial Trabalhadores Informais – Autonomos e Desempregados

Circular Informativa nº. 26.2020 – Medida Provisória 936 de 01.04.2020 – Relações Trabalhistas – Contrato e Jornada

Circular Informativa nº. 25.2020 – Declaração IRPF 2020 – Prorrogação de Prazos

Circular Informativa nº. 24.2020 – Medida Provisória 932 de 31.03.2020 – Redução de Alíquotas – Sistema S

Circular Informativa nº. 23.2020 – FGTS – Suspensão de Recolhimento

Circular Informativa nº. 22.2020 – Medida Provisória 927 de 22.03.2020 – Principais Pontos

Circular Informativa nº. 21.2020 – Decreto 47.006 de 27.03.20 – Suspensão de Atividades RJ

Circular Informativa nº. 20.2020 – Portaria MAPA 116 de 26.03.20 – Atividades Essenciais à Agropecuária

Circular Informativa nº. 19.2020 – Decreto 47.001 de 26.03.20 – Funcionamento Mat.Construção e outros

Circular Informativa nº.18.2020 – Covid-19 – Normas de comercialização

Circular Informativa nº. 16.2020 – Decreto 46.989 de 24.03.20 – Funcionamento de Pequenos Estabelecimentos

Circular Informativa nº. 14.2020 – MP 927 de 22.03.2020 – Alternativas Trabalhista COVID 19

BRACKS ADVOGADOS Coronavirus MP 927 2020

BRACKS ADVOGADOS MP 936 2020 programa emergencial de manutencao emprego e renda

 

Informativo Crédito Contas de Energia Elétrica

Cartilha – Medidas Trabalhitas – COVID-19

Informativo Tributario ER_01.04.2020 – MP nº 932 de 2020

InformativoTributarioER_31.03.2020

Informativo medidas BC – ER 27.03.2020

MP 936-20 – Informativo Tributario ER_26.03.2020

Informativo Tributario ER_23.03.2020

 

DEMAIS APRESENTAÇÕES:

 

Covid-19 – Recomendacoes PG Ed7

Informativo ADERJ – Decreto 47.057 FOT

ADERJ – Coronvírus Doença Ocupacional

ADERJ – Boletim Regional Banco Central do Brasil

ADERJ – Ferramentas de Trabalho Em Casa

IsebEspecial_15_04_20

Impacto Coronavirus_2a_edicao

ADERJ – ICMS Rio de Janeiro

Guia UNECS Pandemia V02

Informe FCS- Decretos Estaduais e comércio

Ofício circular SIT_STRAB – Orientações Gerais Para Trabalhadores E Empregadores

Dossie_FIRJAN_Covid-19 Tendencias Recursos Humanos

Cartilha – Crédito Emergencial – V8 Apresentação_BCB_Coletiva 23.3.2020

CORONAVIRUS PREVENÇÃO

Nielsen – Impactos da COVID-19 nas vendas de produtos de consumo de giro rápido no Brasil e ao redor do mundo

Coronavírus qual o perigo para o Brasil

Guia-LDR – Trabalho à distância por empregados – Teletrabalho

CARTILHA PROTEUS COVID 19

MEDIDAS ECONOMICAS EMERGENCIAIS_Coronavirus