18 maio 2020 - Notícias
Alerj vota na terça um projeto de lei para dar autorização a Wilson Witzel para adotar o “lockdown” no estado do Rio.
Sugere, por exemplo, a “suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”. Cita, também, a “vedação de circulação de veículos particulares, exceto para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde, desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de atividades essenciais”.
Lembrando que a autorização não impõe ao governador adotar a medida. A proposta é dos deputados Renan Ferreirinha, Renato Cozzolino e Marcelo Cabelereiro.
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024