02 fev 2021 - Notícias
Desde que lançou sua candidatura, Lira tem dito que vai priorizar a votação da chamada PEC Emergencial, que ativa gatilhos para impedir o excessivo endividamento do governo.
Em seu 1º discurso como presidente da Câmara, o deputado afirmou que irá procurar o também recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação da pauta emergencial.
Arthur Lira combinou com o Palácio do Planalto que vai usar os primeiros 100 dias no comando da Câmara para tentar votar e aprovar três projetos e reformas importantes para o governo. Um deles, será a reforma administrativa.
“Precisamos aprovar reformas estruturantes. O Orçamento 2021 estará na mesa logo no início dos trabalhos legislativos. Acredito que a PEC Emergencial virá em seguida, pois também trata de problema orçamentário. Temas como a reforma tributária precisam ser debatidos. Outro projeto que pode avançar no primeiro semestre é a reforma administrativa.” Disse Arthur Lira.
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024