Foram encontrados: 1196 Resultados
Data: 07/01/2021
Conexão • Interatividade • Troca de idéias • Reuniões • Palestras • Faça parte!
Data: 05/01/2021
O deputado federal Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços – FCS, afirmou nesta segunda-feira, 14/12, que vai protocolar no início do ano o projeto de lei que visa prorrogar os incentivos fiscais do ICMS para o comércio, alterando a Lei Complementar 160/2017.
Aprovado parcelamento de débitos estaduais. / Lei Estadual prorroga o prazo para cumprimento de obrigações acessórias e de metas, requisitos e condicionantes de incentivos ficais. / SEFAZ fixa entendimento quanto a requisitos para a fruição de incentivos ficais relativos ao ICMS-Importação.
Data: 04/01/2021
Dia 04 de Janeiro, segunda-feira, ao vivo no YouTube a partir das 17h.
Data: 31/12/2020
É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo!
Data: 30/12/2020
Regulamenta a Lei nº 9.025/2020, que instutuiu Regime Diferenciado de tributação para o setor Atacadista.
Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
Data: 29/12/2020
Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo.
Ato do Poder Legislativo - Lei Complementar nº 189 de 28 de Dezembro de 2020. Lei nº 9.159 de 28 de Dezembro de 2020. Ato do Poder Executivo - Decreto nº 47.423 de 28 de Dezembro de 2020. Parecer Normativo SUT nº 3 de 16 de Dezembro de 2020. Lei nº 9160 de 28 de Dezembro de 2020.