Foram encontrados: 1196 Resultados
Data: 22/09/2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (20), a medida provisória intitulada "da liberdade econômica". A nova lei busca diminuir a burocracia nas atividades econômicas e, segundo o governo, vai facilitar a abertura e o funcionamento de empresas.
Data: 19/09/2019
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O Palácio do Planalto divulgou um balanço dos 4 primeiros dias da Semana do Brasil e apontou alta de 12% nas vendas do varejo em comparação com as médias de dias regulares do 1º semestre de 2019. A Semana foi idealizada pelo governo para ser como “Black Friday” brasileira e estimular o comércio em todo o país.
Data: 16/09/2019
O Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O recurso, com repercussão geral reconhecida, foi julgado em março de 2017 e os embargos foram opostos em outubro daquele ano, um mês depois da publicação do acórdão.
Data: 09/09/2019
Revertendo resultados de junho, setor apresenta alta nos números nominais e também nos deflacionados
Informativo Jurídico sobre Legislação, Jurisprudência e Solução de Consulta Administrativa.
Data: 06/09/2019
Na última terça-feira (03/09) o Deputado Federal Gutemberg Reis organizou uma reunião técnica em Brasília- DF, solicitada pela Diretoria Executiva da ADERJ, que contou com a participação dos senhores Joilson Barcelos (Presidente) e Claudio Campos (vice-presidente), que contou com a participação do Vice-Presidente Juliano Souto da ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados, responsável pelo acompanhamento do Projeto de Lei 1489/19.
Data: 05/09/2019
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três primeiros meses de 2019, feitos os ajustes sazonais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valor corrente, o PIB brasileiro somou R$ 1,780 trilhão no período.
Data: 29/08/2019
Em atendimento ao disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 7.495/2016, os estabelecimentos que utilizem os incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária referidos no art. 1º da Resolução Conjunta SEFAZ/CASA CIVIL nº 11/2018 deverão apresentar, no Portal de Verificação de Benefícios Fiscais até o dia 02/09, informações e documentos necessários à comprovação do atendimento aos requisitos e condicionantes previstos na legislação, conforme previsto na Resolução.