24 fev 2022 - Notícias
A Fecomércio RJ e o Sindicato dos Empregados no Comércio estabeleceram em acordo, a possibilidade de abertura do comércio no feriado de Carnaval, 1º de março.
Os estabelecimentos que desejarem operar com funcionários no feriado do dia 1º de março deverão adquirir o Termo de Adesão que possibilita as operações das empresas com seus colaboradores, legalmente, durante os feriados.
Para baixar os formulários dos Termos de Adesão, acesse: https://www.portaldocomercio.org.br/entidade/fecomercio-rj/conteudo/termos-de-adeso-feriados
Resolução SEFAZ Nº 654 de 24 de Maio de 2024
28/05/2024
Decreto Nº 49.104 de 23 de maio de 2024.
24/05/2024