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RELAÇÃO DE
CONFIANÇA
ENTRE A FAZENDA
E A ASSOCIAÇÃO
Isenções e No momento em que a Associação dos Atacadistas e Distribui-
dores do Estado do Rio de Janeiro completa 30 anos de efetivos
benefícios serviços prestados ao povo fluminense, não poderíamos deixar
concedidos de consignar nosso reconhecimento pelos resultados alcançados.
Como Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Fazenda do
ao segmento
Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Jorge Hilário Gouvêa Vieira
foram os como Secretário, acompanhamos os primeiros passos da ADERJ,
únicos objetivando a promoção do desenvolvimento do comércio de distri- 72/73
buição e de atacado do Rio de Janeiro. nente, aprovado por uma Comissão de Gestores Fiscais, da qual
examinados Quando de nosso retorno à Secretaria, no cargo de Subsecretário tivemos a honra de participar como Consultor-Geral Tributário,
e testados Geral das Finanças, na curta e vitoriosa gestão de Antonio Francis- nosso último cargo exercido na administração estadual.
co Neto (maio a dezembro de 2006), tivemos uma vez mais a opor- Permitimo-nos naquela ocasião, fazer uma revelação, funda-
pela
tunidade de observar e confirmar o prejuízo do segmento, gerado mentada na nossa longa carreira fiscal: “As isenções e os benefí-
Fazenda pela concorrência desleal dos estados vizinhos, que não precisavam cios fiscais concedidos ao segmento atacadista/distribuidor foram
Estadual de se submeter às regras da substituição tributária. os únicos examinados e testados racionalmente os resultados pela
Recebendo o pedido da ADERJ, que garantia, com ênfase, Fazenda Estadual, confirmando que tudo o que estava proposto
um aumento real de recolhimento do ICMS, foram concedidos, acabou sendo cumprido e os objetivos verdadeiramente atingidos”.
em caráter provisório de 3 (três) meses, os benefícios fiscais da Por fim, desejamos transmitir nosso profundo respeito e ad-
época que, rigorosamente respeitados pelo segmento, apresenta- miração pelos empresários componentes de todas as diretorias da
vam sempre, ao final de cada período, um aumento real de re- ADERJ, desde seu início em 1986, criando um modelo pioneiro
ceita para o estado. Naturalmente, tal comportamento gerou uma de gestão para o segmento atacadista-distribuido no universo do
relação de confiança mútua entre a Fazenda e a associação que, mercado brasileiro.
a cada exercício, mais se consolidou, razão pela qual, finalmente,
no Governo Sérgio Cabral, sendo Secretário de Estado de Fazenda Professor Alexandre da Cunha Ribeiro Filho
Joaquim Levy, o benefício fiscal da ADERJ recebeu caráter perma- Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
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