O Sr. Jorge Menendes, Presidente da ADERJ, marcou presença no lançamento do livro: “Federalismo Fiscal Brasileiro – Estruturas, desafios e perspectivas”, de autoria do Dr. Rogério Dias Correia, Advogado Tributarista, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Consultor Tributário da ADERJ, na noite da última quinta-feira, 20 de novembro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
Também estiveram presentes a Sra. Ivane Menendes, Presidente do Grupo ADERJ ELAS, o Sr. Claudio Renato da Nova Campos, Vice-presidente da ADERJ, o Sr. Washington Reis, Presidente do MDB no Estado do Rio de Janeiro, o Sr Rosenverg Reis, Deputado Estadual do Rio de Janeiro, entre outras autoridades e convidados.
Em entrevista com o Dr. Rogério Correia, ele contou um pouco sobre como foi escrever o livro e os planos para futuro. Confira a matéria completa no site da ADERJ.
O que o inspirou a escrever este livro?
“A ideia desse livro surgiu quando eu estava fazendo o meu doutorado lá em Portugal. Eu comecei a estudar federalismo fiscal, que é a base do sistema tributário brasileiro. E aí, por ocasião da reforma tributária, eu achei que seria interessante, porque eu já tinha um estudo preparado, aprofundado, que era a base da minha tese de doutorado sobre federalismo fiscal. E aí a ideia do livro foi analisar a reforma tributária à luz dessa teoria do federalismo fiscal. Então foi dessa perspectiva que imaginei criar o livro e que comecei a desenvolver. Então é um trabalho aí que começou lá desde 2016 e só agora com a reforma tributária que resolvi colocar em prática.”
Qual é a principal mensagem que o senhor deseja transmitir ao leitor?
“Tentar entender como funciona a divisão de poder de tributar entre os Estados, os municípios e a União. Como essas relações interferem no desenvolvimento econômico, interferem na autonomia e interferem na disponibilidade de recursos de cada um dos entes que compõem a federação.”
Durante a pesquisa ou a escrita, houve algum ponto que o surpreendeu?
“Durante a pesquisa, o que me surpreendeu é uma visão diferente daquela que vinha sendo praticada no Brasil, de que uma descentralização tributária em que cada unidade federativa tivesse poder para tributar, seria a única adequada para um modelo de organização federal. No entanto, os estudos acabaram revelando que a centralização acompanhada de mecanismos de partilha de recursos acaba sendo mais eficiente. E é basicamente a lógica da reforma tributária, eu centralizo o poder de tributar, mas partilha os recursos arrecadados entre os estados, a União e os municípios. Isso dá uma coesão ao sistema tributário nacional, facilita a vida dos contribuintes e, ao mesmo tempo, torna o sistema mais simples. O que vinha acontecendo no Brasil é que a gente tinha aí uma. A legislação de ICMS para cada estado, isso acaba dificultando muito a vida das empresas que trabalham em mais de um estado da federação.”
O senhor já tem planos para futuras publicações ou desdobramentos do tema?
“Eu tenho planos, inclusive já comecei a escrever um novo livro, né? Que vai tratar especificamente do IBS e da CBS, que são os dois novos tributos criados com a reforma tributária, nesse primeiro livro eu faço uma análise estrutural na dos fundamentos da reforma tributária sem adentrar em pormenores dos impostos novos que desse imposto novo dessa contribuição nova que foram criados. Nesse segundo, a minha ideia é desenvolver o tema de modo a traduzir isso numa linguagem que o empresário consiga entender e aplicar no seu dia a dia.”, finalizou o advogado.
