Em média, 76% das empresas inscritas no Simples Nacional e 95% das grandes pagam pelo menos um imposto a mais do que deveriam. Além disso, muitas, por desconhecimento, deixam de usufruir benefícios garantidos pela Justiça. O alerta é de Vítor Leal, criador e diretor da Axxen, especializada em revisão fiscal criada em setembro de 2021 para ajudar as empresas a evitar pagamentos indevidos e recuperar aquilo que pagaram a mais nos últimos cinco anos.

Leal, que também é diretor da JR Contabilidade, explica que o trabalho oferecido pela Axxen, que conta com uma equipe especializada, é avaliar as contas das empresas referentes ao pagamento de tributos nos últimos 60 meses e, quando constata que houve pagamentos a mais do que deveriam ser, pedir a devolução do dinheiro. A empresa ainda orienta os empresários sobre o que é realmente de devido. “Muitas empresas pagam mais do que devem por desconhecerem mudanças na legislação ou decisões da Justiça”, diz o empresário, que explica que a Axxen não cobra pela revisão fiscal e que só é remunerada com base no que for recuperado.

Normalmente, diz ele, o trabalho de revisão dura 60 dias. Nesse período, são checados todas as obrigações e todos os desembolsos com pagamento de impostos. Em quase todos os casos, é constado que as empresas pagaram a mais e têm direito a restituição de valores. E o passo seguinte é entrar com o devido procedimento pedindo o ressarcimento à Receita, seja municipal, estadual ou federal.

Especificamente no setor distribuidor atacadista do Estado do Rio de Janeiro, segundo Leal, há de 20 a 30 pontos de créditos já mapeados pela Axxen. Entre eles estão créditos de PIS e de Cofins, verbas e benefícios das folhas e a exclusão dos benefícios fiscais, como o Riolog, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social. Por isso, ele aconselha aos empresários que contratem especialistas em revisão fiscal.