É um grande orgulho ter o consenso dos senadores do Rio de Janeiro, Carlos Portinho e Romário (PL – RJ), Flávio Bolsonaro (Patriota -RJ) para a aprovação dessa proposta que movimentará o setor do comércio por todo o Brasil.
O texto do Projeto de Lei Complementar 5/2021, sob relatoria de Rose de Freitas (MDB – ES) foi aprovado por 67 votos a favor nesta quarta-feira (6). A PLP de autoria do Deputado Federal Efraim Filho (DEM – PB) e presidente da FCS, Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, prorroga por 15 anos os benefícios fiscais de ICMS para o comércio.
A ADERJ e todas as filiadas ABAD vem se reunindo semanalmente a dezoito meses para discutir, defender e acompanhar todo o processo que esta proposta passou, é uma conquista para o setor distribuidor atacadista feita com muito empenho e dedicação.
Ficando assim, o agradecimento da ADERJ pelo apoio a todos os Deputados Federais pela vitória dentro da Câmara Federal na semana passada, e aos Senadores que sancionaram o Projeto de Lei Complementar 05/2021, logo o texto passará para a sanção do Presidente da República.