Governo Federal acena com revisão da paridade do preço dos combustíveis

24 nov 2021 - Notícias

Petrobras completa 5 anos com equiparação internacional, acompanhando a volatilidade da taxa de câmbio do dólar e dos royalties do petróleo, e o preço médio da gasolina acumula alta de 50% em 2021 no Brasil.

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que busca rever a imposição de paridade internacional para o combustível, ao ser questionado se o governo tem estudos sobre a alteração desta política Bolsonaro falou sobre o cálculo do ICMS.

A lei complementar 11/20 aprovada na Câmara dos Deputados em outubro pode regulamentar uma emenda constitucional de 2021 para definir o valor fixo das alíquotas, que como exemplo, variam entre 25% e 34% de acordo com o estado reduzindo o preço final nas bombas de abastecimento.

Fonte: O Globo / Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/816209-camara-aprova-valor-fixo-para-cobranca-de-icms-sobre-combustiveis/

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