Data: 05 jan 2022
O Decreto 10.854/2021, publicado recentemente, instituiu novas condições para que as despesas com PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador) sejam consideradas dedutíveis na apuração do lucro real.
Data: 30 dez 2021
Cria grupo de trabalho, sem aumento de despesa, para planejamento e execução de ações para redução do índice de criminalidade na região do Mercado de São Sebastião no bairro da Penha no Rio de Janeiro.
Autoriza o Poder Executivo a instituir regime diferenciado de tributação para o setor moageiro de trigo com base no § 8º do art. 3º da Lei Complementar nº 160, de 07 de agosto de 2017, e na cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/2017, nos termos em que especifica e dá outras providências.
Data: 28 dez 2021
Por meio da Portaria PGFN 15.059/2021 foram reabertos os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN
Data: 24 dez 2021
Mensagem de Fim de Ano – ADERJ – YouTube
Data: 17 dez 2021
A Diretora Executiva da ADERJ deseja a todos Feliz Natal e um Ano novo repleto de luz, paz e prosperidade!
O Plenário do Senado aprovou no dia 9 de dezembro o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. A […]
Foi publicado na última quarta-feira, 15 de novembro, no Diário Oficial, o Projeto de Lei Estadual nº 5267/2021, de autoria do Deputado André Ceciliano, que visa aderir ao incentivo fiscal de ICMS previsto pelo Decreto nº 43.080/2002 do Estado de Minas Gerais, concedendo isenção nas operações de saída interna com tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras […]
Foi publicado na última terça-feira, 14 de novembro, o Decreto nº 47.870, que prorrogou, até o dia 1º de julho de 2022, o prazo do estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, em virtude da situação de emergência decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19), reconhecido por meio da Lei Estadual 8.794/2020. O […]
Resolução SEFAZ n° 636 de 01 de abril de 2024.
04/04/2024
ADERJ recebe seminário anual de executivos das 27 filiadas da ABAD, na cidade maravilhosa.
13/03/2024
Portaria SSER nº 357 de 15 de fevereiro de 2024.
21/02/2024
Resolução SEFAZ n° 617 de 15 de fevereiro de 2024.
16/02/2024
Agradecimento pelas Doações da Campanha de Natal ADERJ 2023.
06/02/2024