O setor atacadista e distribuidor superou a meta de crescimento estabelecida para 2018, que era atingir 1% de alta no faturamento.

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas.

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas.

Retificação dos itens 16.100, 16.101, 16.102, 16.103, 16.104, 16.105 e 16.106 do anexo único da Portaria SSER n° 177 de 16 de janeiro de 2019.

Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

A juiza Maria Teresa Pontes Gazineu concedeu liminar mpedindo o governo do estado de cobrar a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT).Na avaliação da magistrada, o cidadão comum não tem conhecimento técnico suficiente para dizer se um veículo está em condições de trafegar.

O vice-presidente da ADERJ – Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro- Luiz Marinho, alertou para o fim do prazo estabelecido pelo Decreto Nº 45.433 de dezembro de 2018, e também pela Resolução SMTR Nº 3055, ambos no âmbito da Prefeitura do Rio Rio de Janeiro disciplinando as operações de cargas […]

Acrescenta mercadorias ao anexo único e preço médio ponderado final aos subitens 2.1.2 e 2.1.34 do mesmo anexo único da portaria SSER nº 171/2018.

Dispõe sobre a indicação do setor responsável pela análise de produtos novos no mercado do Rio de Janeiro não constante nas listas referidas no CAPUT do ARTIGO 1º da Resolução SEFAZ nº 358.

Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 26 ao dia 31/12/2018 com os respectivos links.