{"id":14878,"date":"2025-11-24T14:35:51","date_gmt":"2025-11-24T17:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aderj.com.br\/?p=14878"},"modified":"2025-11-24T14:39:05","modified_gmt":"2025-11-24T17:39:05","slug":"presidente-da-aderj-sr-jorge-menendes-prestigia-o-lancamento-do-novo-livro-do-dr-rogerio-dias-correia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aderj.com.br\/index.php\/2025\/11\/24\/presidente-da-aderj-sr-jorge-menendes-prestigia-o-lancamento-do-novo-livro-do-dr-rogerio-dias-correia\/","title":{"rendered":"Presidente da ADERJ, Sr. Jorge Menendes, prestigia o lan\u00e7amento do novo livro do Dr. Rog\u00e9rio Dias Correia"},"content":{"rendered":"\n

O Sr. Jorge Menendes, Presidente da ADERJ<\/strong>, marcou presen\u00e7a no lan\u00e7amento do livro: \u201cFederalismo Fiscal Brasileiro – Estruturas, desafios e perspectivas<\/strong>\u201d, de autoria do Dr. Rog\u00e9rio Dias Correia<\/strong>, Advogado Tributarista, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Consultor Tribut\u00e1rio da ADERJ, na noite da \u00faltima quinta-feira, 20 de novembro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes a Sra. Ivane Menendes<\/strong>, Presidente do Grupo ADERJ ELAS, o Sr. Claudio Renato da Nova Campos,<\/strong> Vice-presidente da ADERJ, o Sr. Washington Reis,<\/strong> Presidente do MDB no Estado do Rio de Janeiro, o Sr Rosenverg Rei<\/strong>s, Deputado Estadual do Rio de Janeiro, entre outras autoridades e convidados.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista com o Dr. Rog\u00e9rio Correia, ele contou um pouco sobre como foi escrever o livro e os planos para futuro. Confira a mat\u00e9ria completa no site da ADERJ.<\/p>\n\n\n\n

O que o inspirou a escrever este livro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia desse livro surgiu quando eu estava fazendo o meu doutorado l\u00e1 em Portugal. Eu comecei a estudar federalismo fiscal, que \u00e9 a base do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. E a\u00ed, por ocasi\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, eu achei que seria interessante, porque eu j\u00e1 tinha um estudo preparado, aprofundado, que era a base da minha tese de doutorado sobre federalismo fiscal. E a\u00ed a ideia do livro foi analisar a reforma tribut\u00e1ria \u00e0 luz dessa teoria do federalismo fiscal. Ent\u00e3o foi dessa perspectiva que imaginei criar o livro e que comecei a desenvolver. Ent\u00e3o \u00e9 um trabalho a\u00ed que come\u00e7ou l\u00e1 desde 2016 e s\u00f3 agora com a reforma tribut\u00e1ria que resolvi colocar em pr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a principal mensagem que o senhor deseja transmitir ao leitor?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cTentar entender como funciona a divis\u00e3o de poder de tributar entre os Estados, os munic\u00edpios e a Uni\u00e3o. Como essas rela\u00e7\u00f5es interferem no desenvolvimento econ\u00f4mico, interferem na autonomia e interferem na disponibilidade de recursos de cada um dos entes que comp\u00f5em a federa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Durante a pesquisa ou a escrita, houve algum ponto que o surpreendeu?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante a pesquisa, o que me surpreendeu \u00e9 uma vis\u00e3o diferente daquela que vinha sendo praticada no Brasil, de que uma descentraliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em que cada unidade federativa tivesse poder para tributar, seria a \u00fanica adequada para um modelo de organiza\u00e7\u00e3o federal. No entanto, os estudos acabaram revelando que a centraliza\u00e7\u00e3o acompanhada de mecanismos de partilha de recursos acaba sendo mais eficiente. E \u00e9 basicamente a l\u00f3gica da reforma tribut\u00e1ria, eu centralizo o poder de tributar, mas partilha os recursos arrecadados entre os estados, a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios. Isso d\u00e1 uma coes\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio nacional, facilita a vida dos contribuintes e, ao mesmo tempo, torna o sistema mais simples. O que vinha acontecendo no Brasil \u00e9 que a gente tinha a\u00ed uma. A legisla\u00e7\u00e3o de ICMS para cada estado, isso acaba dificultando muito a vida das empresas que trabalham em mais de um estado da federa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O senhor j\u00e1 tem planos para futuras publica\u00e7\u00f5es ou desdobramentos do tema?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEu tenho planos, inclusive j\u00e1 comecei a escrever um novo livro, n\u00e9? Que vai tratar especificamente do IBS e da CBS, que s\u00e3o os dois novos tributos criados com a reforma tribut\u00e1ria, nesse primeiro livro eu fa\u00e7o uma an\u00e1lise estrutural na dos fundamentos da reforma tribut\u00e1ria sem adentrar em pormenores dos impostos novos que desse imposto novo dessa contribui\u00e7\u00e3o nova que foram criados. Nesse segundo, a minha ideia \u00e9 desenvolver o tema de modo a traduzir isso numa linguagem que o empres\u00e1rio consiga entender e aplicar no seu dia a dia.\u201d, finalizou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

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O que o inspirou a escrever este livro? \u201cA ideia desse livro surgiu quando eu estava fazendo o meu doutorado l\u00e1 em Portugal. Eu comecei a estudar federalismo fiscal, que \u00e9 a base do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. E a\u00ed, por ocasi\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, eu achei que seria interessante, porque eu j\u00e1 tinha um estudo preparado, aprofundado, que era a base da minha tese de doutorado sobre federalismo fiscal. E a\u00ed a ideia do livro foi analisar a reforma tribut\u00e1ria \u00e0 luz dessa teoria do federalismo fiscal. Ent\u00e3o foi dessa perspectiva que imaginei criar o livro e que comecei a desenvolver. Ent\u00e3o \u00e9 um trabalho a\u00ed que come\u00e7ou l\u00e1 desde 2016 e s\u00f3 agora com a reforma tribut\u00e1ria que resolvi colocar em pr\u00e1tica.\u201d Qual \u00e9 a principal mensagem que o senhor deseja transmitir ao leitor? \u201cTentar entender como funciona a divis\u00e3o de poder de tributar entre os Estados, os munic\u00edpios e a Uni\u00e3o. Como essas rela\u00e7\u00f5es interferem no desenvolvimento econ\u00f4mico, interferem na autonomia e interferem na disponibilidade de recursos de cada um dos entes que comp\u00f5em a federa\u00e7\u00e3o.\u201d Durante a pesquisa ou a escrita, houve algum ponto que o surpreendeu? \u201cDurante a pesquisa, o que me surpreendeu \u00e9 uma vis\u00e3o diferente daquela que vinha sendo praticada no Brasil, de que uma descentraliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em que cada unidade federativa tivesse poder para tributar, seria a \u00fanica adequada para um modelo de organiza\u00e7\u00e3o federal. No entanto, os estudos acabaram revelando que a centraliza\u00e7\u00e3o acompanhada de mecanismos de partilha de recursos acaba sendo mais eficiente. E \u00e9 basicamente a l\u00f3gica da reforma tribut\u00e1ria, eu centralizo o poder de tributar, mas partilha os recursos arrecadados entre os estados, a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios. Isso d\u00e1 uma coes\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio nacional, facilita a vida dos contribuintes e, ao mesmo tempo, torna o sistema mais simples. O que vinha acontecendo no Brasil \u00e9 que a gente tinha a\u00ed uma. A legisla\u00e7\u00e3o de ICMS para cada estado, isso acaba dificultando muito a vida das empresas que trabalham em mais de um estado da federa\u00e7\u00e3o.\u201d O senhor j\u00e1 tem planos para futuras publica\u00e7\u00f5es ou desdobramentos do tema? \u201cEu tenho planos, inclusive j\u00e1 comecei a escrever um novo livro, n\u00e9? Que vai tratar especificamente do IBS e da CBS, que s\u00e3o os dois novos tributos criados com a reforma tribut\u00e1ria, nesse primeiro livro eu fa\u00e7o uma an\u00e1lise estrutural na dos fundamentos da reforma tribut\u00e1ria sem adentrar em pormenores dos impostos novos que desse imposto novo dessa contribui\u00e7\u00e3o nova que foram criados. 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