O Presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou nesta segunda-feira (11) o Programa Verde Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação. O objetivo é o incentivo à geração de empregos a jovens, estimular a capacitação e ampliar a oferta de crédito no mercado. O presidente da CACB e da Unecs, George Pinheiro, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto.
Um dos decretos lançados é a Estratégia Nacional de Qualificação. Em parceria com o Sebrae e o Senai, serão oferecidos vouchers para qualificações de trabalhadores, promovendo maior alinhamento entre oferta e demanda. Segundo o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre Da Costa, o projeto foi desenhado ao longo de vários meses, dentro e fora do governo.
“Com isso, nós voltamos a investir em qualificação sem impacto orçamentário. Essa parceria é fundamental para que tenhamos garantia de recursos e alinhamento com aquilo que o setor privado precisa”, disse, explicando, em seguida, que o objetivo é capacitar 2 milhões de pessoas e gerar um milhão de empregos líquidos, em colaboração com a iniciativa privada. “O modelo coloca o trabalhador e o empregador no centro do processo”, completou.
O Programa Verde Amarelo vai incentivar a contratação de jovens, a inserção de pessoas com deficiência e reabilitadas e o microcrédito para pessoas de baixa renda. Em três anos, as medidas devem beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas. Previsto em Medida Provisória, o Emprego Verde Amarelo deve resultar na abertura de 1,8 milhão de vagas em um prazo de três anos, para jovens de 18 a 29 anos que buscam o primeiro emprego formal.
“Esse governo tem um objetivo, tem um rumo: fazer com que o ambiente de negócios aqui no Brasil seja confortável para quem emprega e confortável para quem se emprega”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
“Esse governo tem tido o compromisso de estimular a competitividade do mercado e melhorar o ambiente de negócios para quem deseja empreender. O setor produtivo está sendo abraçado e certamente o objetivo de gerar empregos será alcançado”, opina George Pinheiro.
Microcrédito
Outro objetivo do Programa é ampliar a oferta de crédito para a população de baixa renda. “vamos estabelecer um compromisso de ofertar nos próximos três anos R$ 40 bilhões em crédito para os mais pobres, os mais necessitados. Essas pessoas estão sujeitas a um crédito informal que chega por vezes a 10% na mão de agiotas”, disse Marinho. Segundo ele, com a medida, os bancos ganharão cerca de 10 milhões de novos clientes durante o período.
Desoneração da Folha e trabalho aos domingos
Ainda durante o discurso, Marinho afirmou que, com o Verde Amarelo, o governo está promovendo um “piloto” da desoneração da folha de pagamentos como forma de melhorar a produtividade, diminuir o custo do emprego e aumentar a formalização. “vamos fazer um processo de desoneração da folha com responsabilidade, apontando dentro do orçamento a contrapartida adequada para não haver desequilíbrio fiscal”, declarou.
Por fim, o secretário especial da Previdência e Trabalho comentou a questão do trabalho aos domingos: “acontece em qualquer lugar do planeta que é competitivo e vai acontecer respeitando a Constituição brasileira que determina que um dia de repouso remunerado será oferecido ao conjunto dos trabalhadores”. Só essa medida é capaz de gerar 500 mil empregos até 2022, segundo o ministério da Economia.
FONTE: UNECS
*Com informações do Palácio do Planalto