A ADERJ – Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Sr. Marcos Marinho, reuniu-se

Estabelece providências a serem tomadas no âmbito dos processos administrativos em conformidade com o disposto na Lei Nº 9.160, de

Acrescenta o Artigo 19-A ao Livro II (da substituição tributária) do Regulamento do ICMS. Aprovado pelo Decreto Nº 27.427/00 (RICMS/RJ).

Esta Resolução altera o início de vigência da Resolução SEFAZ nº578/2023, para primeiro dia do sexto mês subsequente ao da

Entre os dias 03 e 05 de março, a ADERJ – Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.